Legislação
REGULAMENTOS E RESOLUÇÕES DO PROGRAMA
- Resolução PPG-CdC – nº 01/2026 – Regulamenta o credenciamento, o descredenciamento de orientadores – setembro de 2026
- Novo Regulamento do Programa – aprovado em 12/09/2024
- Novo Regulamento do Programa – Aprovado inicialmente 19/11/2022 (para alunos ingressantes a partir de 1º/2021)
- Antigo Regulamento do Programa – Aprovado inicialmente em 02/2015 (para alunos ingressantes entre 1º/2016 e 2º/2020)
- Resolução PPG-CdC – 01/2023 – Regulamenta o Credenciamento no PPG-CdC – Atualizada 2024
- Resolução PPG-CdC – 02/2023 – Regulamenta a Seleção de Bolsistas no PPG_CdC – Atualizada 2024
- Resolução PPG-CdC – 03/2021 – Regulamenta as Normas para confecção de Dissertações e Teses
- Resolução PPG-CdC – 04/2021 – Regulamenta as Submissões de Manuscritos e Artigos
- Resolução 02/2022 PPG-CdC – Migração para o regulamento aprovado em 19/11/2021
RESOLUÇÕES E PORTARIAS DA UNB
- Resolução CEPE Nº 0235/2026 – Regulamenta os Cursos de Pós Graduação
- Portaria 81 de 3 junho de 2016 – Definição de docentes permanentes, visitantes e colaboradores.
- Resolução IP Nº 001_2026 – Estágio Docência
- Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE – ver página do Decanato de Pós-graduação
- Resolução CPP 02/2023 – Acumulo de Rendimentos com Bolsa de Pós Graduação (ultima norma, verificação 2024)
- Resolução CEPE 080/2021 – Regulamenta os Cursos de Pós Graduação (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CEPE 027/2022 – Regulamento o Regime de Trabalho dos Docentes (Ultima norma, verificação 2024)
- Resolução CEPE 047/2022 – Regulamenta o Cadastro de Pesquisadores Colaboradores na UnB – (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CEPE 069/2024 – Regulamenta a flexibilização de trancamentos e prorrogação durante o período da greve de 2024
- Resolução CEPE 202/2020 – Regulamenta o Estágio Pós-Doutoral – Ingressantes até 09/2021
- Resolução CEPE 113/2021 – Regulamento o Estágio Pós-Doutoral – Ingressantes a partir de 10/2021 (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CPP – 04/2020 – Regulamenta os Trancamentos e Prorrogações por Licença Maternidade (Ultima norma, verificação 2024)
- Resolução CPP – 05/2020 – Regulamento as prorrogações de prazo na pós graduação para Pessoas com Deficência (ultima norma, verificação 2024)
- Instrução Normativa DPG 01/2023 – Regulamenta Monitoria II
- Portaria Conjunta nº 1 e 2 CAPES/CNPq – 15/07/2010 – Possibilidade de acumular bolsa com compensação financeira externa
- Portaria Conjunta nº 2 CAPES/CNPq – 22/07/2014 – Possibilidade de acumular bolsa com tutoria na Universidade Aberta do Brasil (UAB)